Sintrae-MS garante reajuste salarial com ganho real
Sintrae-MS assegurou índice de reajuste salarial linear de 9,2%. A data base é 1º de março
No dia 13 de março, o SINTRAE-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul) e o Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul) firmaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2017.
O SINTRAE-MS assegurou aos professores, auxiliares administrativos, auxiliares docentes e auxiliares de serviços gerais um reajuste salarial linear de 9,2% (nove inteiros por cento e dois décimos percentuais). Além disso, garantia de emprego e salário aos trabalhadores que estejam há um ano, imediatamente anterior à complementação do tempo para aposentaria. Para obtenção dessa garantia o trabalhador deverá: informar a empresa, por escrito no prazo que antecede 1 ano a complementação do tempo para a aposentadoria; encontrar-se em período de pré-aposentadoria e não poderá ser demitido por justa causa.
A mesa de negociação ocorreu na sede do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul). Representaram o SINTRAE-MS: presidente professor Eduardo Botelho e diretores professor Teodorico F. da Silva e professor Pedro Domingues. O presidente da Fitrae MTMS (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de MT e MS), professor Ricardo Fróes, também esteve presente.
A negociação foi marcada por intenso diálogo entre os representantes sindicais , os diretores do Sintrae-MS foram incisivos e conseguiram garantir o ganho real, acima da inflação. A data base da categoria é 1º de março.
“Desde fevereiro o sindicato articula a Campanha Salarial. Realizamos assembleias com a categoria e defendemos as reivindicações elaboradas pelos trabalhadores na mesa de negociação. Diante das explicações patronais que enfatizaram a crise financeira no país destacamos que os trabalhadores também enfrentam a mesma situação como, por exemplo, alto preço da gasolina e aumento dos valores dos alimentos, desta forma asseguramos o ganho real no índice de reajuste salarial”, explica o presidente Eduardo Botelho.
Abaixo segue a nova tabela dos Níveis de Salários Normativos:
Reajustes
Professores
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Fundamental II, Ensino Médio, Cursos Livres e Idiomas e Ensino Superior: 12% (doze inteiros percentuais).
Auxiliares
Auxiliar Administrativo e Docente: R$ 867,90
Auxiliar de serviços Gerais: R$ 837,10
Os índices dos reajustes salariais acordados em negociação variam entre 7% e 7,3%
Na manhã do dia 14 de março aconteceu a terceira rodada de negociação entre o Sintrae-MS e Sinepe-MS. Após discussão e questionamentos, os sindicatos laboral e patronal definiram os índices de reajustes salariais e concluíram a negociação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015.
Todos os professores, auxiliares administrativos, auxiliares docentes e auxiliares de serviços gerais terão um reajuste linear de 7% (sete inteiros por cento). Os professores que se enquadram nos salários normativos da Educação Infantil e Fundamental I terão reajuste de 7,3% (sete inteiros e três décimos percentuais), ficando com os valores conforme consta tabela abaixo.
O presidente do Sintrae-MS, Eduardo Botelho, analisa o resultado da negociação: “Asseguramos ganho real com índices acima da inflação, maior que o reajuste do salário mínimo que subiu 6,78% e da aposentadoria que neste ano foi de 5,56%. Além disso,superamos o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período que foi de 5,38%. Nossa comissão negociadora se empenhou e desde o princípio deixamos claro que não abriríamos mão do ganho real acima do índice inflacionário”, destaca.
Abaixo segue a nova tabela dos Níveis de Salários Normativos:
Reajustes:
Professores
Educação Infantil e Ensino Fundamental I: 7,3%
Todos os outros professores da base do Sintrae-MS: 7%
Auxiliares
Auxiliar Administrativo e Docente: R$ 789,00
Auxiliar de serviços Gerais: R$ 761,00
O reajustes incidem incidem sobre os salários a partir de 1º de março, database da categoria.
Campanha Salarial: Sintrae-MS assegura a database da categoria
A database é 1º de março, ou seja, todas as conquistas por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2014 terão vigência a partir desta data
A 2º rodada de negociação, foi marcada para o dia 11 de março. O principal foco será o índice de reajuste salarial. “Defenderemos um percentual de 15%” esclarece Botelho, que complementa: “os professores e Técnicos Administrativos aprovaram esse índice em Assembleia Geral Extraordinária com base nos índices econômicos, nos lucros das escolas e universidades privadas, mas, acima de tudo, em busca da valorização profissional. Empenharemos todos os esforços para garantir à reivindicação da nossa base”.
Comissão Negociadora
Os componentes da comissão negociadora que representou os trabalhadores do setor privado, na 1º mesa de negociação, foram: Eduardo Botelho (presidente do Sintrae-MS), Teodorico Fernandes (secretário geral do Sintrae-MS) , Ricardo Fróes (presidente da Fitrae MTMS) e Carlos Alberto Passarinho (secretário de imprensa da Fitrae MTMS).
Os professores e Auxilares definirão a Pauta de Reivindicações neste sábado, dia 08 de fevereiro, a partir das 9:00h, na nova sede administrativa, localizada junto ao Clube de Campo (vide localização). Confira o informativo abaixo:
Cláusula ...ª - Reajuste - Os salários normativos dos trabalhadores representados pelo Sintrae-MS, a partir de 01 de março de 2013, passam a vigorar pelos seguintes valores já reajustados:
|
NÍVEIS DE SALÁRIO NORMATIVO |
Março 2013 |
| A- Educação Infantil |
7,63 |
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B- Ensino Fundamental I |
7,63 |
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C- Ensino Fundamental II |
8,80 |
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D- Ensino Médio |
14,50 |
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E- Cursos Livres e Idiomas |
14,50 |
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F- Educação Superior |
26,03 |
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G- Auxiliar Administrativo |
737,00 |
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H- Auxiliar Docente |
737,00 |
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I- Auxiliar de Serviços Gerais |
711,00 |
Parágrafo único - Salários em geral pagos acima dos pisos - Os salários dos trabalhadores representados pelo Sintrae-MS, vigentes até fevereiro de 2013, são corrigidos pelo índice de 8,27% (oito inteiros e vinte e sete centésimos por cento) a partir de 1º de março de 2013.
NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2010
SINTRAE-MS (Sindicato Laboral) x SINEPE-MS (Sindicato Patronal)
Após exaustiva reunião, que começou às 7h e 30 min, da manhã do dia 18/03/2010, e terminou próximo do meio dia, as partes integrantes da negociação - comissões negociadoras, conseguiram chegar a um consenso e decidiram os reajustes para este ano.
Pela primeira vez, as negociações foram mais céleres e, em duas rodadas, foram fechadas com um resultado dentro das expectativas.
Frise-se que neste acordo só poderiam ser negociados os salários, vez que a Convenção Coletiva é firmada dois em dois anos, para a vigência das cláusulas sociais e de condições de trabalho. Já os reajustes salariais por força da própria convenção são negociados anualmente.
NEGOCIAÇÕES 2009
10/02/2009 - Ofício remetido ao Sinepe/MS contendo pauta de reivindicações para Negociações 2009.
18/02/2009 - Ofício remetido à DRT/MS solicitando mesa redonda para debater sobre a Negociação 2009.
27/02/2009 - Ata de reunião (mesa redonda) ocorrida na DRT/MS entre Sintrae/MS e Sinepe/MS.
NEGOCIAÇÕES 2008
Recesso de Julho: O Sintrae/MS recomenda a todos os trabalhadores que não assinem nenhum tipo de acordo relativo à não conceção do recesso de julho ou ainda referente à compensação.
Negociações 2008: Conforme ofício circular, o reajuste para a data base 2008, fica definido unilateralmente pelo Sinepe/MS em 5,43%. ver ofício - pag1 /pag2
Na quarta rodada de negociações, realizada dia 07/05/2008, Sintrae/MS e Sinepe/MS não chegam a um acordo.
Mais uma vez, o Dissídio 242/2007 foi o impedimento, pois esta em recurso no TST em Brasília/DF.
As partes suspendem, nesta data, as negociações para avaliarem algumas possibilidades descutidas em mesa.
Negociações 2007
O TST decidiu o mérito do Dissídio Coletivo nº 242/2007 e reformou somente a cláusula de reajuste impondo aos trabalhadores das escolas particulares o índice de 3,46% aos pisos, a partir de março/2007.
A diretoria do Sintrae, a Comissão Negociadora juntamente com seu departamento jurídico avaliou todas as possibilidades de recurso, ora, não mais havendo possibilidade de alterar a referida decisão, conclama a categoria a fim de se preparar para as negociações 2009.
Atente-se que em março de 2008, as escola devem aplicar o índice de 5,43% por determinação do Sinepe-MS (sindicato dos patrões).
Assim claro está que os pisos não são do Sintrae-MS e sim é o Sinepe-MS que nos impôs os baixos salários.
Cordiais saudações
Ricardo Martinez Froes