Profissionais do ensino, essa pesquisa é muito importante para dados oficiais relacionados à saúde mental do trabalhadores no Mato Grosso do Sul. Por isso, O SINTRAE-MS apoia e pede que participem, respondam ao formulário clique no link: https://forms.gle/KPFHDesuB7ZYNfq4A

Os trabalhadores das escolas e universidades particulares de Campo Grande estão em negociação salarial. Neste ano, as negociações acontecem de maneira online, o presidente do SINTRAE-MS (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Privado do Mato Grosso do Sul), professor Eduardo Botelho apontou as dificuldades enfrentadas pelos professores e administrativos e destacou que o reajuste salarial é primordial à categoria.
“Fizemos uma enquete na qual 85 professores e administrativos de 26 escolas e universidades particulares, de Campo Grande, participaram. Destes, 88,6%, confirmaram que os salários diminuíram no período da pandemia, ao mesmo tempo 77,4% responderam que o trabalho dobrou ou triplicou, sendo que 88,9% dos professores afirmaram que não receberam computadores ou estrutura adequada para preparar suas aulas online. Diante desses dados, é inadmissível aceitar perdas inflacionárias nos salários dos trabalhadores do ensino privado”, explica Eduardo Botelho.

O presidente do Sintrae-MS relatou que os trabalhadores das escolas e universidades têm se empenhado ao extremo. “Trabalham arduamente, se expõe, colocam suas vidas em risco. Agora, que é hora de valorizar estes trabalhadores, mas, nos deparamos com instituições que não querem abrir mão do lucro e propõe vergonhosamente reajuste zero aos salários. Não aceitaremos esse desrespeito com os profissionais”, enfatizou.

A próxima rodada de negociação será nesta quarta-feira, 07 de abril, mas os trabalhadores já negaram a proposta patronal de zero por cento de reajuste apresentada pelos patronais.

Preservar Vidas

Outra constante preocupação do sindicato é quanto à preservação da vida dos trabalhadores, alunos e familiares. O sindicato destaca que desde o início da pandemia recebe denúncias de trabalhadores quanto ao descumprimento do plano de biossegurança. “Somente nesta enquete, foram 17 denuncias referente a 7 instituições. Nestes casos apuramos e entramos em contato com os responsáveis pelas escolas, destacando a importância da execução do plano de biossegurança e alertando que se nada for feito, denunciaremos os nomes das instituições às autoridades sanitárias e até mesmo à mídia se for preciso. Após esse contato continuamos acompanhando, sempre alerta para contatarmos os órgãos sanitários”, explica Eduardo Botelho.

No dia 19 de março, o SINTRAE-MS e SINEPE-MS firmaram Acordo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020.

O presidente do Sintrae-MS, professor Eduardo Botelho e diretores Ricardo Fróes, Pedro Domingues e Rita de Cássia Ribeiro representaram os trabalhadores.

Reajuste Salarial

O Termo Aditivo firmado prevê reajuste salarial linear - também dos pisos salariais -  no percentual de 100% do índice Nacional dos Preços aos Consumidores(INPC): 3,92%.

O professor Eduardo Botelho, destaca que na mesa de negociação anterior, as entidades patronais pretendiam reajustes abaixo da inflação. "Alegando período de crise financeira, o Sinepe iniciou tentando aplicar reajuste de apenas 2% sobre os salários, o sindicato refutou a possibilidade para evitar perdas. Esgotadas as tentativas de negociação, chegou-se a um acordo de 100% da inflação do período", destaca.

O reajuste entra na próxima folha de pagamento. A data-base da categoria é 1º de março. Confira aqui a nova tabela salarial e o Termo Aditivo assinado.

Governo decreta MP com medidas para relações trabalhistas durante pandemia COVID-19

Medida passa a valer a partir de hoje, 23/03. Congresso votará em até 120 dias.

Antecipação de férias individuais, diferimento do recolhimento do FGTS e concessão de férias coletivas fazem parte da Medida Provisória (MP) 927 que o governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União no dia 22 de março, fixando conjunto de ações para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.

A MP determina que "para enfrentamento" dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda", poderão ser adotadas pelo empregadores as seguintes medidas:

teletrabalho (trabalho a distância, como home office);
regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública;
suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais;
antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador pelo menos 48 horas antes;
concessão de férias coletivas;
aproveitamento e antecipação de feriados;
suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;
adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Após manifestações negativas, governo retira suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Diante da demonstração da indignação da população, economistas, juristas e até mesmo de parlamentares, no dia 23/03, o governo retirou a cláusula 18 da MP que permitiria que as empresas suspendessem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador.

Leia a MP na íntegra clique aqui

Fonte: Com informações da Rede Brasil Atual, PEGN e Valor Econômico. 

Nota Conjunta de Enfrentamento à Covid-19